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Câmara de
Vereadores de Ivoti

Reunião Ordinária 02/12/2019

02/12/2019

Transmissão ao vivo a partir das 18:30hs

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PAUTA SESSÃO

 

1ª PAUTA – DISTRIBUIÇÃO:

Emenda Retificativa nº 32 ao Projeto de Lei nº 63/2019. 
Projeto de Lei nº 65/2019 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ivoti para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 66/2019 – Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1625/99 que dispõe sobre a política de preservação e defesa do meio ambiente no âmbito do município de Ivoti.

Projeto de Lei nº 67/2019 – Autoriza a dar em cessão de uso gratuito, imóvel de propriedade do Município, à Associação da Feira Colonial de Ivoti – AFECOI

Projeto de Lei nº 68/2019 – Autoriza a celebração de termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ivoti, Liga Feminina de Combate ao Câncer Ivoti, Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Ivoti, e dá outras providências.

2ª PAUTA – DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 64/2019 – Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3.278/2019, que autoriza a dar em cessão de uso gratuito, parte de imóveis de propriedade do Município à Autarquia Água de Ivoti.

4ª PAUTA- VOTAÇÃO:
Emenda de nº 31 ao PL 63/2019

Projeto de Lei nº 63/2019 – Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, maus tratos, uso e transporte de animais no Município de Ivoti.

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